A gigante tecnológica Meta, que administra plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, foi notificada pelo governo brasileiro para prestar esclarecimentos sobre mudanças em suas políticas de moderação de conteúdos. O prazo para a resposta é de 72 horas, conforme comunicado do Palácio do Planalto . A notificação será formalizada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O alerta foi feito após o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, indicando que a empresa não seguirá mais com o controle de determinados tipos de conteúdo em suas plataformas. A medida gerou preocupação no governo brasileiro, que teme impactos significativos na sociedade. O chefe da Casa Civil, Rui Costa, expressou inquietação com os potenciais riscos associados à nova diretriz.
Riscos destacados pelo governo
Rui Costa detalhou que a ausência de moderação pode abrir espaço para uma série de problemas graves, como:
- Exposição de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios: o que inclui material relacionado ao tráfico de menores.
- Ameaças à segurança pública: facilitando a disseminação de informações criminosas.
- Disseminação de discursos de ódio e discriminação: com impacto sobre grupos vulneráveis por questões de raça, religião, gênero e origem regional.
“Isso impacta diretamente a segurança das pessoas, promovendo práticas criminosas e ampliando a exclusão social com discursos de ódio. Não podemos permitir retrocessos em um tema tão sensível”, afirmou Costa.
Ação coordenada
A AGU agiu rapidamente após discussões no alto escalão do governo, considerando que a postura da Meta poderia infringir leis e regulamentos brasileiros relacionados à proteção dos direitos humanos e à segurança digital. De acordo com interlocutores do Planalto, o governo busca um diálogo direto com a empresa, mas também avalia medidas judiciais e regulatórias, caso a resposta não seja satisfatória.
A notificação faz parte de um esforço mais amplo do governo para garantir que grandes plataformas digitais sejam responsáveis pela forma como seus algoritmos e políticas impactam a sociedade. O Brasil tem pressionado empresas de tecnologia a agirem com maior transparência e responsabilidade.
Expectativa de resposta
A Meta ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, mas fontes indicam que a empresa deve fornecer mais detalhes sobre as mudanças em breve. O prazo de 72 horas será crucial para determinar os próximos passos das autoridades brasileiras.
O episódio reforça os debates sobre o papel das redes sociais na era digital e os desafios de equilibrar liberdade de expressão com a necessidade de proteger os usuários contra abusos e crimes.
