A Prefeitura de Vitória da Conquista marcou presença em uma importante reunião promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que reuniu gestores de diversas cidades para debater a criação de um protocolo unificado de controle de gastos nas festas juninas. O encontro, conduzido pelo presidente da entidade, Wilson Cardoso, teve como foco principal a discussão de mecanismos que estabeleçam um teto máximo para despesas com contratação de bandas, estruturas, logística e cachês artísticos durante as tradicionais celebrações de São João.
A proposta surge em meio ao desafio enfrentado por muitos municípios: manter vivas as tradições culturais nordestinas sem comprometer o equilíbrio financeiro das administrações públicas. A ideia central é construir regras que considerem a realidade econômica de cada cidade, evitando excessos e promovendo maior transparência na aplicação dos recursos públicos.
Representando o município de Vitória da Conquista, o secretário municipal da Casa Civil, coronel Ivanildo Silva, destacou que o debate foi produtivo e necessário diante do atual cenário fiscal vivido pelos municípios. Segundo ele, a iniciativa não pretende engessar a autonomia dos prefeitos, mas oferecer diretrizes que auxiliem na tomada de decisões mais responsáveis.
“Foi discutida a possibilidade de criarmos um protocolo para que haja esse ajustamento nas festas populares, especialmente no São João. É importante deixar claro que o prefeito tem poder discricionário para realizar a festa da melhor forma possível, conforme as condições do município, seja com recursos próprios, emendas parlamentares ou parcerias privadas. Ainda assim, esse protocolo se mostra fundamental para orientar e equilibrar as decisões”, afirmou o secretário.
De acordo com os participantes, a proposta prevê limites proporcionais à capacidade financeira de cada município, respeitando diferenças de porte populacional, arrecadação e contexto econômico local. O objetivo é garantir que as festas continuem acontecendo, valorizando artistas e tradições culturais, sem comprometer áreas essenciais da gestão pública, como saúde, educação e infraestrutura.
A discussão terá continuidade já na próxima quarta-feira (04), quando prefeitos e representantes que integram a comissão formada pela UPB se reunirão em Salvador para elaborar um documento oficial. Esse material deverá unificar regras e recomendações, servindo como orientação para os municípios baianos na organização das festas juninas deste e dos próximos anos.
O encontro também contou com a participação de órgãos de controle. Representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, esteve presente a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em sua fala, ela ressaltou a relevância do diálogo institucional e o papel do Ministério Público no acompanhamento e apoio às prefeituras.
Cerca de vinte gestores municipais participaram da reunião, incluindo representantes de cidades como Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Capim Grosso, Senhor do Bonfim e Irecê. O debate também ganhou dimensão regional, com a presença de representantes de outros estados do Nordeste, reforçando a possibilidade de que a iniciativa baiana inspire ações semelhantes em âmbito interestadual.
A expectativa é que o protocolo contribua para fortalecer a gestão pública, promover maior equilíbrio fiscal e assegurar que as festas juninas continuem sendo um dos maiores símbolos culturais do Nordeste, celebradas com responsabilidade, planejamento e transparência.
