O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente, nesta segunda-feira (12), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorre em razão do recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que se afasta temporariamente das funções administrativas do tribunal até o fim de janeiro. Moraes permanecerá no comando do STF durante todo o período restante do recesso do Judiciário.
O recesso do Judiciário brasileiro teve início em 20 de dezembro e segue até 31 de janeiro, intervalo em que as atividades regulares ficam suspensas e apenas demandas urgentes são analisadas por meio do sistema de plantão. Nesse contexto, Edson Fachin esteve responsável pelo plantão judicial entre os dias 20 de dezembro e 11 de janeiro. A partir desta segunda-feira, a atribuição passa a ser exercida por Alexandre de Moraes, que, na condição de vice-presidente da Corte, assume automaticamente a presidência interina.
Durante esse período, caberá a Moraes decidir sobre medidas urgentes, como habeas corpus, liminares e ações consideradas inadiáveis, além de responder administrativamente pela Suprema Corte. O plantão do STF garante a continuidade do funcionamento institucional do tribunal, mesmo durante a suspensão das sessões plenárias e das atividades ordinárias.
Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes ocupa o cargo de presidente interino do Supremo. Em novembro do ano passado, o ministro já havia assumido a função temporariamente durante a ausência de Edson Fachin, que participou da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, no Pará. Na ocasião, Moraes também ficou responsável pela condução administrativa da Corte e pelo plantão judicial.
Alexandre de Moraes integra o STF desde 2017 e atualmente ocupa a vice-presidência do tribunal. Ao longo dos últimos anos, tornou-se uma das figuras centrais do Judiciário brasileiro, com atuação em processos de grande repercussão nacional, especialmente aqueles relacionados à defesa da democracia e das instituições.
Com o término do recesso, previsto para 31 de janeiro, Edson Fachin retoma oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal, e as atividades regulares do Judiciário voltam a ser normalizadas, incluindo a realização de sessões plenárias e o julgamento dos processos que aguardam análise da Corte.
