O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (14), duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados ao fortalecimento da estrutura educacional do país. As propostas tratam da criação e ampliação de cargos no Ministério da Educação (MEC) e nas instituições federais de ensino.
O primeiro projeto altera a Lei Orçamentária Anual para autorizar a criação de 8,6 mil novos cargos de magistério superior e técnico-administrativo em educação, ampliando o total existente de 21.204 para 29.804 posições. Segundo o governo, a medida busca suprir a demanda crescente das universidades e institutos federais diante da expansão de cursos, campi e matrículas nos últimos anos.
A segunda proposta institui um plano especial de cargos do MEC, estruturado nos níveis superior, intermediário e auxiliar. A nova organização pretende modernizar o quadro funcional do ministério, garantindo maior capacidade de planejamento, fiscalização e implementação das políticas públicas educacionais.
As mensagens foram assinadas durante cerimônia em que 262 personalidades foram condecoradas com a Ordem do Mérito Educativo, honraria concedida pelo governo federal a profissionais e instituições que contribuem para o desenvolvimento da educação no Brasil.
Durante o evento, Lula destacou a importância dos investimentos no setor e reforçou o compromisso da gestão com a ampliação de oportunidades para crianças e jovens.
“É mais barato financiar educação para as nossas crianças do que manter um jovem na cadeia por falta de oportunidades”, afirmou o presidente, defendendo a necessidade de priorizar políticas que reduzam desigualdades e ampliem o acesso ao ensino de qualidade.
Os projetos seguem agora para análise do Congresso Nacional, onde precisarão ser aprovados para entrar em vigor.
