A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação oficial às plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, operadas pela empresa Meta, para que sejam excluídos robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e interagem em diálogos de caráter sexual.
De acordo com o documento, a empresa tem o prazo de 72 horas para remover os chatbots e apresentar informações detalhadas sobre as medidas adotadas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos de teor erótico.
A AGU afirma que os robôs foram criados a partir da ferramenta Meta IA Studio, permitindo interações que promovem a erotização infantil. O órgão alerta ainda que, como as redes sociais da Meta estão disponíveis para menores a partir de 13 anos, não existe mecanismo eficaz de filtragem para verificar a idade de usuários entre 13 e 18 anos, o que amplia o risco de exposição desse público a conteúdos inapropriados.
A notificação foi motivada por preocupações com a proteção da infância e da adolescência no ambiente digital, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
A AGU reforçou que acompanhará o cumprimento da determinação e não descarta novas medidas judiciais caso as exigências não sejam atendidas pela empresa dentro do prazo estabelecido.
