O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , autorizou o depoimento de 15 testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.
A decisão representa mais uma etapa no avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal, que analisam o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados em articulações contra a democracia brasileira no período pós-eleitoral. A autorização atende a pedido da defesa do ex-presidente, que busca sustentar a tese de que não houve plano concreto de ruptura institucional.
Entre os nomes autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes estão figuras de peso do cenário político e militar. Destacam-se o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro; o deputado federal Eduardo Pazuello , ex-ministro da Saúde; e os senadores Rogério Marinho, Ciro Nogueira e Hamilton Mourão, ex-vice-presidente da República.
Também prestarão depoimento o general de Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral , Giuseppe Janino, que teve papel técnico nas eleições e foi responsável direto pelas urnas eletrônicas alvo recorrente de críticas infundadas por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A oitiva das testemunhas deve ocorrer nas próximas semanas, em datas ainda a serem definidas pelo Supremo Tribunal Federal. As declarações poderão influenciar os desdobramentos do processo, considerado um dos mais sensíveis da atual conjuntura política e jurídica do país.
O inquérito investiga reuniões, documentos e declarações que indicariam um plano para anular os resultados das eleições presidenciais de 2022, cuja vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmada pelo TSE e reconhecida por diversos órgãos nacionais e internacionais.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro alega perseguição política e nega qualquer envolvimento em ações antidemocráticas. Já o Ministério Público e a Polícia Federal apontam elementos que, segundo os investigadores, revelam tentativas de mobilizar setores militares e civis contra o regime constitucional.
O Supremo mantém o inquérito sob sigilo parcial, mas há expectativa de que novos desdobramentos venham a público conforme a tramitação avança. O caso é acompanhado de perto por diferentes instituições e pela sociedade civil, em meio a discussões sobre os limites da atuação política e a preservação do Estado Democrático de Direito.