O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal , pediu vista e suspendeu, , o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. A análise do caso estava em curso no plenário virtual da Corte, mas foi interrompida sem data prevista para retomada.
O pedido de vista foi feito após os ministros Luiz Fux, relator do processo, e Alexandre de Moraes votarem pela manutenção da decisão que confirmou a ordem de prisão contra o ex-atleta. Ambos seguiram o entendimento anterior do próprio plenário do STF, que, no ano passado, validou a execução da pena imposta pela Justiça italiana.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália, em decisão definitiva. Em março de 2023, o Superior Tribunal de Justiça homologou a sentença estrangeira e determinou a prisão imediata do ex-jogador. A defesa recorreu ao STF com um habeas corpus, alegando ilegalidades no processo de homologação e pedindo a revogação da ordem de prisão.
Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, o julgamento fica paralisado até que o ministro devolva o processo para nova análise no plenário. Até lá, permanece válida a decisão do STJ que autorizou o cumprimento da pena em território brasileiro.
A suspensão do julgamento reacende o debate sobre a responsabilidade do Brasil no cumprimento de sentenças estrangeiras e a posição dos tribunais superiores frente a crimes graves cometidos por cidadãos brasileiros no exterior. O caso Robinho tem grande repercussão nacional e internacional, tanto pelo perfil do condenado quanto pela gravidade do crime.
