O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a estátua “A Justiça”, símbolo localizado em frente à sede da Corte, na Praça dos Três Poderes, com a frase “Perdeu, mané”. A interrupção ocorreu após um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux.
O julgamento aconteceu em um plenário virtual e teve início na última sexta-feira (21). Até o momento, dois ministros votaram pela condenação de Débora a 14 anos de prisão em regime fechado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a aplicação da pena por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator, formando placar de 2 a 0 pela condenação.
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Com o pedido de vista, não há previsão para a retomada do julgamento.
Débora Rodrigues dos Santos é uma das dezenas de pessoas denunciadas por participação direta nos atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, ocorridos em Brasília. O episódio, amplamente repudiado por autoridades nacionais e internacionais, marcou um dos momentos mais graves de ataque às instituições democráticas no Brasil desde a redemocratização.
Débora Rodrigues dos Santos está presa preventivamente desde janeiro de 2023. Sua defesa alega que ela não participou diretamente da tentativa de golpe e que os atos atribuídos a ela não justificariam uma pena tão severa.
A decisão final do STF sobre o caso de Débora Rodrigues dos Santos poderá estabelecer novo parâmetro para os demais julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro. A Corte tem adotado posição firme em relação aos envolvidos, buscando, segundo os ministros, preservar o Estado Democrático de Direito e a integridade das instituições.
