O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (3 de fevereiro de 2025), aos trabalhos do plenário após o recesso de fim de ano. A Corte, que estava em recesso desde o final de dezembro de 2024, retoma suas atividades jurisdicionais com uma sessão solene marcada para as 14h, no plenário da sede do STF em Brasília. Durante o período de recesso, os ministros atuaram apenas em casos considerados urgentes.
A cerimônia de abertura contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Também estão convidados ministros do governo federal, além dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso durante o evento, cujo teor ainda não foi divulgado.
Retomada dos julgamentos
Os primeiros julgamentos do ano estão previstos para começar na quarta-feira (5 de fevereiro), quando o Supremo retomará a análise de um tema polêmico: a legalidade das revistas íntimas vexatórias em presídios. O caso, que tem gerado debates acalorados, trata da prática de revistas íntimas em detentos como medida para evitar a entrada de drogas, armas e celulares nas unidades prisionais.
Até o momento, o STF já formou maioria para proibir esse tipo de revista, considerada por muitos como uma violação aos direitos humanos e à dignidade dos presos. No entanto, o julgamento foi interrompido em 2024 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que deve proferir seu voto na retomada do processo. A decisão final da Corte terá impacto direto nas políticas de segurança e na administração do sistema penitenciário brasileiro.
Expectativas para 2025
Além do caso das revistas íntimas, o STF tem uma agenda carregada de temas relevantes para o país, incluindo questões relacionadas a direitos fundamentais, meio ambiente, políticas públicas e combate à corrupção. A Corte também deve enfrentar debates sobre a interpretação de leis recentes e a constitucionalidade de medidas adotadas pelo governo federal.
O ano de 2025 promete ser desafiador para o Supremo, que continuará no centro de discussões que moldam o futuro do Brasil. Com uma composição estável e uma agenda repleta de temas sensíveis, os olhos da sociedade e da comunidade jurídica estarão voltados para as decisões que serão tomadas pelos onze ministros ao longo do ano.
A sessão solene desta segunda-feira marca não apenas o retorno às atividades regulares, mas também o início de um novo ciclo de trabalho para a mais alta instância do Judiciário brasileiro, em um contexto de expectativas e desafios crescentes.
