O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social de quatro municípios do estado promovam ações educativas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência. A iniciativa abrange as cidades de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho.
A recomendação foi feita pela promotora de Justiça Alana Vasconcelos, que destacou a preocupação com o alto índice de gestação precoce registrado na comarca de Bom Jesus da Lapa, principalmente em comunidades da zona rural. De acordo com a promotora, o cenário é ainda mais preocupante por envolver menores de 14 anos, o que pode configurar crime de estupro de vulnerável, conforme o Código Penal Brasileiro.
Para combater essa realidade, o MP-BA orienta que as secretarias municipais intensifiquem campanhas de conscientização sobre educação sexual e reprodutiva, além de promover palestras e debates nas escolas e centros de assistência social. A promotora Alana Vasconcelos reforça a importância da participação ativa de professores, assistentes sociais, profissionais da saúde e famílias na construção de estratégias eficazes para reduzir os índices de gravidez na adolescência.
Além das ações educativas, o MP-BA também recomenda que sejam implementados programas de assistência e acolhimento para adolescentes já em situação de gestação precoce, garantindo acompanhamento multidisciplinar e apoio psicossocial.
O Ministério Público segue acompanhando a situação nos municípios e reforça a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir a segurança e os direitos das adolescentes, prevenindo riscos para sua saúde e promovendo o desenvolvimento social e educacional.
