A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista sancionou a Lei nº 2.968/2025, que restringe o uso de celulares por alunos durante o horário escolar nas dependências das escolas da Rede Municipal de Ensino. A medida busca reforçar o ambiente pedagógico, garantindo maior foco nas atividades educacionais e preservando a relação ensino-aprendizagem.
A legislação permite exceções para o uso do aparelho em situações pedagógicas previamente autorizadas pela direção da escola ou em casos específicos e emergenciais. A direção de cada unidade de ensino será responsável pela fiscalização, contando com o apoio de outros funcionários para garantir o cumprimento da norma.
Preservando o foco pedagógico
O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, destacou a relevância da iniciativa para o ambiente escolar. A Lei que proíbe o uso de celular nas escolas municipais é interessante, pois busca preservar o sistema pedagógico em sala de aula, proporcionando a professores e alunos o ambiente adequado para a correta relação ensino aprendizagem. afirmou o secretário.
Impactos positivos esperados
Especialistas apontam que o uso excessivo de celulares em sala de aula pode comprometer a concentração e o desempenho acadêmico dos estudantes. Ao limitar o acesso durante o horário escolar, a Prefeitura de Vitória da Conquista espera criar um espaço mais propício para a interação entre professores e alunos e para a realização de atividades pedagógicas.
A nova lei reflete uma preocupação crescente em diversas regiões do país sobre o impacto da tecnologia no ambiente escolar, equilibrando o uso responsável com a necessidade de preservar o foco e a produtividade no aprendizado.