Em um avanço importante para a promoção dos direitos da população LGBTQIA+, os órgãos públicos federais passam a adotar um formulário padrão para o atendimento de pessoas que integram essa comunidade. A medida foi implementada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e busca padronizar a coleta de dados de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis, queer, intersexuais, assexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais.
De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o principal objetivo da iniciativa é combater a violência e assegurar que o acesso a informações e serviços públicos ocorra de forma ética, respeitosa e inclusiva. O novo modelo de coleta de dados também visa mapear as demandas específicas dessa população, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às suas necessidades.
Ética e privacidade em destaque
O formulário padrão foi desenvolvido com foco na proteção de dados e no respeito à privacidade das pessoas atendidas. Segundo o MDHC, a uniformização não apenas facilita o registro de informações, mas também promove a conscientização de servidores públicos quanto à importância de um atendimento acolhedor e não discriminatório.
Impactos esperados
Especialistas apontam que a adoção de um formulário padrão poderá contribuir para a construção de um banco de dados nacional sobre a população LGBTQIA+, ferramenta essencial para monitorar o impacto de políticas públicas e identificar lacunas no atendimento. Além disso, o instrumento permitirá a criação de indicadores que auxiliem no planejamento de ações de proteção e promoção de direitos.
Organizações da sociedade civil que atuam na defesa da população LGBTQIA+ celebraram a medida, mas destacaram a necessidade de capacitação contínua dos servidores públicos para garantir que a iniciativa seja implementada com sucesso. “É um avanço importante, mas precisamos garantir que o formulário seja utilizado de maneira correta e que os profissionais estejam preparados para lidar com a diversidade”, ressaltou Juliana Campos, representante de um coletivo LGBTQIA+.
A iniciativa é parte de um conjunto de ações promovidas pelo MDHC para fortalecer os direitos humanos no Brasil e reafirmar o compromisso do governo federal com a inclusão e a diversidade.
